7.7.15

Programa PORTUGAL NO CORAÇÃO



À semelhança do que sucede desde 1996, S. Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas promoverá em 20l5 mais um Programa Portugal no Coração. O objetivo é trazer a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões de ordem económica, não visitam o nosso Pais há mais de 20 anos.

O Programa rege-se por Regulamento próprio. Face ao que precede, e caso esteja interessado em participar neste projeto, deverá dirigir-se até ao próximo dia 10 de setembro aos serviços consulares e proceder da seguinte forma:

1) Preencher uma ficha de inscrição e fazê-la acompanhar de fotocópia do documento de identificação respetivo;
2) Assinar um termo de responsabilidade;
3) Aguardar pela decisão final sobre a seleção dos candidatos, a ser tomada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros sob proposta da Embaixada de Portugal.

Observações:

- Os serviços consulares verificarão a veracidade das declarações prestadas pelos candidatos, nomeadamente quanto à situação de carência económica e ao número de anos de ausência de Portugal. Neste último caso, mediante o preenchimento obrigatório do espaço reservado para esse fim na ficha de candidatura (data da última vinda a Portugal), mesmo que se trate da data da emigração;
- No programa previsto só depois de terminada a vertente cultural e turística conjunta, é que os candidatos poderão visitar os familiares e/ou amigos que eventualmente tenham em Portugal;
- A validade do seguro de acidentes pessoais que será constituído para o programa, cobre apenas os riscos durante as viagens e o programa turístico - cultural o que não impede, no entanto, que possam prolongar a sua estada em Portugal por um período superior, apesar de não estarem abrangidos por esse beneficio;
- Aos candidatos que venham a ser seleccionados será exigida posteriormente a apresentação de um atestado médico, bem como o preenchimento, pelo clínico assistente - respectivo, de uma ficha com elementos sobre o seu estado geral de saúde e capacidades para fazer a viagem, programa de visitas e contactos de nove dias.


Clique aqui para visualizar e fazer download do Regulamento, candidatura, termo de responsabilidade e ficha de ligação – Saúde.

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