24.12.14

Mensagem de Natal de S. Exa o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros


Mensagem de Natal de S. Exa o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nesta época de Natal e da chegada de um novo ano, somos convocados de uma forma especial para a Família e para o reencontro com a nossa tradição, com as nossas raízes. É um tempo de afecto, de partilha e de celebração, mas também de reflexão e de renovação.

Para os Portugueses radicados no Estrangeiro, esta é uma quadra de particular significado.

Quero por isso, em meu nome e em nome do Ministério dos Negócios Estrangeiros, prestar um tributo a todos os nossos compatriotas que nas Comunidades Portuguesas – num exemplo de coragem, de mérito e de abnegação que é reconhecido em Portugal e nos respetivos países de acolhimento –, contribuem para o progresso e para a projeção internacional do nosso País e da Língua Portuguesa.

O espírito desta época é universal, e por isso estou certo que todos encontrarão, em Portugal e no estrangeiro, os mesmos sentimentos de comunhão, de paz e de esperança, tão importantes para superarmos as dificuldades e a incerteza que caracterizam este nosso tempo.

Nos últimos anos, o nosso País atravessou um período de severas restrições, perante a grave crise com que nos defrontámos. Dificuldades que marcaram a presente legislatura e que temos vindo a superar com a notável capacidade e participação de todos.

Reconquistámos a nossa autonomia, recuperámos a nossa credibilidade e começamos já a vislumbrar um futuro mais promissor. Mas, no escrupuloso respeito pelos sacrifícios feitos pelos Portugueses neste período de grandes dificuldades, caberá agora sobretudo à classe política uma responsabilidade acrescida neste caminho de consolidação que ainda temos pela frente.

No Mundo, vivemos num contexto de grande complexidade e incerteza, com conflitos e ameaças que nos remetem para acontecimentos que julgávamos já ultrapassados pela História – e recordo, como exemplo, o que se passa na Ucrânia. Outros, por seu lado, apresentam-nos novas formas de ataque e violação dos direitos fundamentais, com recurso a métodos bárbaros e impiedosos – como na Síria e no Iraque.

Todos eles desafiam os valores universais que são partilhados por povos de diferentes continentes e culturas, colocando em risco as conquistas civilizacionais do respeito pela pessoa humana e seus direitos indeclináveis.

Acredito que a Comunidade Internacional saberá responder de forma eficaz a estes desafios.

Nesta época que evoca a Paz, a Justiça e o respeito pelo próximo, faço votos para que o novo ano nos traga uma renovada esperança numa sociedade global baseada nos valores da solidariedade, da liberdade e do respeito mútuo.

No que a Portugal diz respeito, e em coerência com a nossa vocação universalista e de abertura a todos os povos, continuaremos a privilegiar o diálogo e a defesa intransigente da dignidade da pessoa humana.

A 1 de janeiro de 2015 Portugal irá assumir o seu lugar de membro do Conselho de Direitos Humanos.

Esta presença portuguesa em tão importante órgão das Nações Unidas é o resultado de um intenso trabalho da Diplomacia Portuguesa e do reconhecimento internacional da importância que o nosso País atribui à defesa dos Direitos Humanos. Constitui por isso uma mais-valia para a projeção da imagem de Portugal e proporciona uma capacidade de intervenção acrescida no panorama internacional.

Neste ano que agora termina, quero dirigir uma palavra de reconhecimento aos diplomatas e aos trabalhadores dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela dedicação com que acompanham as Comunidades Portuguesas e pelo espírito de missão com que defendem os interesses do nosso País nos diversos Estados e organizações internacionais.

Espero que o novo ano nos permita uma renovada esperança. Temos razões para acreditar que em 2015 haverá uma melhoria sensível das nossas condições de vida. 

Desejo a todos um feliz Natal e um excelente ano a todos os Portugueses.

 Rui Machete

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Versão PDF disponível aqui.

23.12.14

Mensagem de Natal do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas


Mensagem de Natal do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Na quadra natalícia que se aproxima gostaria de, obedecendo a um salutar costume, dirigir algumas palavras sentidas às Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo.

No momento em que as famílias se reúnem e reencontram, a partilha dos nossos pensamentos e sentimentos com a parte da família portuguesa que, por diversas razões, vive fora do País, é particularmente oportuna.

Tenho já referido no passado quão importante tem sido o papel desempenhado pelas Comunidades Portuguesas para ajudar Portugal a superar o momento difícil que vivemos. Felizmente, e apesar de todas as dificuldades que vivemos durante o ano que agora termina, completámos com sucesso o programa de ajustamento e deixámos de estar sob intervenção externa, existindo razões para olhar o futuro com optimismo.

Durante os anos mais difíceis da crise, Portugal demonstrou ter capacidade de a superar. Acima de tudo contámos com um povo que, dentro e fora das fronteiras nacionais, demonstrou uma grande capacidade de trabalho, de sacrifício e de solidariedade. Foram estas e outras qualidades dos portugueses que permitiram atenuar as consequências económicas e sociais negativas do ajustamento e criar as condições para um futuro melhor, com um crescimento económico sustentado e duradouro.

Os portugueses mostraram a sua inventividade, a sua capacidade inovadora, empresarial e empreendedora, que levaram a um grande aumento das exportações e que permitiram tenhamos hoje uma balança comercial equilibrada.

Não escondemos que existem ainda dificuldades e situações a melhorar. Temos trabalhado no Ministério dos Negócios Estrangeiros para dotar os serviços consulares dos meios indispensáveis, humanos e técnicos, para prestar o atendimento moderno e eficaz que as nossas Comunidades merecem. As permanências consulares são já uma realidade que expandiremos a cada vez mais localidades, indo ao encontro dos nossos cidadãos onde eles se encontrem, e naqueles postos onde as carências de pessoal mais se fazem sentir procuraremos também encontrar soluções.

A todos os elementos da nossa Diáspora, incluindo os que trabalham na nossa rede diplomática e consular, professores e leitores, às Comunidades Portuguesas em todo o mundo, endereço os votos sinceros de um Natal muito feliz e de um óptimo ano de 2015.

José Cesário

 Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Versão PDF disponível aqui.

22.12.14

Campanha Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos


Em dezembro de 2013 foi aprovado o III Plano Nacional Prevenção e Combate ao Tráfico Seres Humanos 2014-2017 (III PNPCTSH), dando cumprimento aos compromissos internacionais assumidos por Portugal.

O III PNPCTSH integra uma série de medidas cuja execução é da responsabilidade de diversas entidades públicas, entre as quais o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e organizações não governamentais.

Prevê, designadamente, a promoção de campanhas de sensibilização e de prevenção contra o fenómeno tráfico seres humanos, bem como a produção e difusão de material informativo destinado a prevenir as diversas formas de tráfico (medidas 1 e 5 do III PNPCTSH).

Neste contexto, foi desenvolvida a Campanha Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, de duração anual. A Campanha deste ano foi lançada oficialmente em 17 de outubro último, em cerimónia pública, por ocasião da celebração do Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos (18 outubro).

Informação adicional sobre esta campanha encontra-se também disponível aqui.

 O III PNPCTSH poderá também ser consultado aqui.

15.12.14

RTP Internacional - Divulgação de Série Documental


Teve inicio a 23 de novembro último, a transmissão na RTP Internacional, em horário nobre, da série documental ‘História a História”, cujo conjunto de 13 episódios irá percorrer Portugal de Norte a Sul em busca de cidades e vilas que guardam as marcas da História nacional. O dossier da referida série pode ser encontrada aqui.

Esta série é uma iniciativa da RTP Internacional, produzida pela Garden Films, e criada com o objetivo de levar às comunidades portuguesas no exterior, conteúdo de qualidade sobre o nosso país. Para além da emissão na RTP Internacional e RTP África, encontra-se igualmente disponibilizada online no RTP Play. Os primeiros episódios já podem ser vistos online.

8.12.14

Mensagem de Natal e de Ano Novo do Embaixador de Portugal no Canadá


Caros amigos,

Em meu nome pessoal e dos funcionários da Embaixada de Portugal, quero desejar-lhes um feliz Natal e um próspero Ano Novo, com paz, muita saúde e sucessos pessoais, em companhia da família e dos amigos.

Estou seguro de que, em 2015, continuará a cooperação, cada vez mais forte, desta Embaixada e dos postos consulares aos portugueses e luso-descendentes, trabalhando conjuntamente em benefício de todos e da maior relevância e unidade da nossa Comunidade.

Portugal nunca esquece os seus filhos, estejam eles onde estiverem; mas os seus filhos, que vivem no Canadá, também não esquecem a sua Pátria.

Estarei sempre à vossa disposição para ouvir sugestões e contribuir para a resolução dos problemas que se levantem.

A todos muito Boas Festas.

José Fernando Moreira da Cunha
Embaixador de Portugal no Canadá


Mensagem original assinada, em formato pdf aqui.

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