12.4.10

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE

A Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas tem vindo a firmar Protocolos de Cooperação com várias Câmaras Municipais portuguesas, com vista a institucionalizar, nos seus municípios, o Gabinete de Apoio ao Emigrante. Até à presente data, foram assinados Protocolos com Aguiar da Beira, Alfândega da Fé, Alijó, Almeida, Amares, Arcos de Valdevez, Arganil, Arouca, Aveiro, Baião, Barcelos, Braga, Boticas, Cabeceiras de Basto, Caminha, Carrazeda de Ansiães, Castro d'Aire, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Chaves, Esposende, Faro, Figueira Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Guimarães, Ílhavo, Lamego, Macedo Cavaleiros, Mangualde, Manteigas, Marco de Canaveses, Mealhada, Meda, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Mirandela, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Murtosa, Nelas, Oliveira de Azeméis, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Peso da Régua, Pinhel, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Ribeira de Pena, Sabrosa, Sabugal, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Sátão, Sernancelhe, Santo Tirso, Silves, Tarouca, Terras do Bouro, Tondela, Trofa, Valpaços, Vieira do Minho, Vila do Rei, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Poiares, Vila Real, Vila Verde, Vimioso, Vizela e Vouzela.

Os Gabinetes ali localizados prestam um serviço gratuito aos portugueses que foram emigrantes, informando-os dos seus direitos, independentemente de ainda continuarem a residir no país de acolhimento ou de regressados a Portugal. Os GAE procuram resolver as questões apresentadas em articulação com outras instituições públicas ou privadas, bem como acompanham assuntos ligados a competências camarárias (p.ex.: licenças, alvarás, projectos, investimentos e acção social).
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